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Plano Nacional de Contingência para Ondas de Calor entra hoje em vigor

Entra hoje em vigor o Plano Nacional de Contingência face às ondas de calor previstas para os próximos meses, prolongando-se até ao dia 30 de Setembro. O Plano apresenta-se este ano mais "ambicioso", já que as previsões meteorológicas apontam para que no decorrer dos meses do Verão que se avizinha se atinjam as temperaturas mais elevadas dos últimos anos.

O Plano de Contingência para Ondas de Calor (PCOC), da autoria e responsabilidade da Direcção-Geral de Saúde, tem por finalidade minimizar os efeitos nocivos para a saúde decorrentes do calor na população em geral e, em especial, nos grupos vulneráveis e de risco, como os idosos, crianças, acamados e outros.

Como vem sendo habitual, este Plano pressupõe três níveis crescentes de alerta. O primeiro nível (verde) corresponde às temperaturas normais para a época do ano, para as quais está definida a manutenção das medidas gerais de protecção.

O segundo nível (amarelo) refere-se a «temperaturas elevadas que podem provocar efeitos na saúde», como pode ler-se em comunicado. Neste nível, será intensificada a divulgação da informação à população, às entidades competentes de saúde e a outros sectores institucionais. Deverá ainda ser reforçada a capacidade de resposta das unidades de saúde.

O terceiro nível de alerta (vermelho) é o mais grave e será activado quando se registarem temperaturas muito elevadas que «podem trazer graves problemas para a saúde», sendo que neste nível as autoridades podem decidir encaminhar os grupos de risco para locais mais frescos. De acordo com o Plano, museus, cinemas, centros comunitários, bibliotecas e centros comerciais serão os locais que poderão servir de abrigo à população nestas alturas, devendo a sua localização ser transmitida aos cidadãos em geral e aos profissionais de saúde.

A responsabilidade pelo estabelecimento dos níveis de alerta e pelos cuidados às populações é das cinco Administrações Regionais de Saúde dispersas pelo país.

Uma das novidades do PCOC 2007 é a monitorização do eventual aumento de procura das ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), associado ao aumento das temperaturas.

O Plano de Contingência para as Ondas de Calor foi criado em 2004, depois de, no Verão de 2003, Portugal ter estado sob o efeito de uma onda de calor que provocou 1.953 mortes.