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O caso dos exames nacionais

No mês de Julho, o Ministério da Educação decidiu dar uma segunda oportunidade aos alunos do 12º ano que fizeram os exames de Química e Física na 1ª fase. Uma aluna de Coimbra que o realizou na 2ª fase não teve direito a essa oportunidade. Protestou e agora o tribunal deu-lhe razão.
O Ministério da Educação permitiu que os estudantes do 12º ano que realizaram os exames nacionais de Química e Física na 1ª fase os repetissem na 2ª, podendo ainda candidatar-se à 1ª fase do concurso de acesso ao Ensino Superior. Este facto deu origem à apresentação de dezenas de providências cautelares por todo o país.
Uma aluna que tinha resolvido, por uma questão de estratégia pessoal, fazer o exame de Biologia na 1ª fase e o de Química na 2ª, obteve, neste último, uma classificação de 12,9 valores, facto que comprometeu o seu ingresso no Ensino Superior. Como ressalva candidatou-se ao curso de Farmácia, na Universidade de Coimbra, ao mesmo tempo que esperava os resultados da acção administrativa especial que interpôs ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra condenou os dois ministérios: o da Educação com a realização de um novo exame num prazo de 15 dias; e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a criar uma vaga adicional no curso de Medicina, no caso da aluna conseguir uma média de classificação igual ou superior ao último candidato admitido neste curso, este ano lectivo (Sic Online).
Segundo noticiou o jornal Expresso, o "Provedor de Justiça recomendou "vivamente" que se criassem vagas adicionais "como resposta à injustiça" do estatuto de excepção previsto para Química e Física".
Apesar de tudo, os ministérios podem ainda recorrer da decisão.

Um tema bastante interessante, boa escolha!
Eu ao contrario, da maioria dos estudantes (digo eu) estou do lado dos ministérios. Não vejo injustiça nenhuma. Os dados foram do conhecimento geral, as regras foram apresentadas e a aluna candidata-se como todos os outros mediante as medias que obtem. Senão conseguiu melhor resultado tem que se conformar e fazer como todos os outros: ou fica um ano a melhorar ou vai para um curso diferente. Porque teria ela de ter uma segunda oportunidade? os outros alunos tiveram porque foram verificados erros nos exames. Não houve beneficios, houve uma correcção!
Desta forma, não acho que a aluna tenha razão e acho que os Ministérios deveriam recorrer!

*Iva Soares*

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