Vigilância pública aumenta
Os resultados de um relatório encomendado pelo comissariado de Informação britânico apontam a Grã-Bretanha como o país mais monitorizado no Ocidente industrializado, anuncia a BBC.
Para além das 4,2 milhões de câmaras de circuito fechado activadas, o que corresponde a uma proporção de uma câmara para catorze pessoas, os sistemas de vigilância incluem tecnologias de vanguarda como cartões de fidelidade e sistemas de satélite. Estas técnicas são usadas não só em espaços públicos como medida de segurança, mas também para monitorizar os movimentos, a produtividade no trabalho e os hábitos de consumo das pessoas, bem como para localizar a frota das empresas. O tráfego das telecomunicações britânicas não é também imune a estas diligências, estando o seu controlo a cargo da Agencia Americana de Segurança Nacional.
O estudo prevê um aumento dos níveis de vigilância na próxima década.
A publicação deste relatório coincidiu com a divulgação de uma lista do grupo de direitos humanos Privacidade Internacional, em que a Grã-Bretanha apresenta o mais baixo nível de protecção à privacidade individual entre as democracias ocidentais.
À luz destas informações, o cenário imaginado por George Orwell em “Mil Novecentos e Oitenta e Quatro” não parecerá de todo descontextualizado. E já lá vão cerca de 6 décadas.
De facto, apesar de ter originado polémica e ter motivado o debate sobre o direito e a protecção à privacidade, a questão lançada pelo relatório britânico não é nova e não diz respeito apenas à Grã-Bretanha.
O risco da instauração de “sociedades de controlo” apoiadas nas tecnologias inspirou já grandes obras de ficção: na literatura, a primeira referência será, certamente, o romance de George Orwell supra-referenciado; na sétima arte, listam-se «Matrix», «I Robot», «Inteligência Artificial», ou «Relatório Minoritário». A todos é comum o alerta para o perigo de, sob o pretexto da segurança, se subverterem os princípios de direito à liberdade e à privacidade.
Em Portugal, a divulgação pública de escutas telefónicas e de segredos de justiça, bem como a proposta de instalação de câmaras de vigilância nos táxis, são questões que têm proporcionado o debate sobre a protecção da privacidade individual.
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